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LICENZA
Confiança

Cada selo diz exatamente o que foi verificado.

Confiança se constrói passo a passo — e nunca é prometida de uma vez. Aqui está o que cada selo significa, o que nenhum deles significa e o que realmente protege uma ideia.

O que cada selo significa

  • E-mail verificado

    Confirmamos que o endereço de e-mail da conta é seu.

  • Identidade verificada

    Confirmamos a identidade da pessoa por documento oficial.

  • Criador verificado

    O criador concluiu a verificação de perfil (portfólio, histórico).

  • Empresa verificada

    Confirmamos a existência legal da empresa.

  • Representante autorizado

    A pessoa tem autoridade confirmada para agir pela empresa.

  • Documentação de PI revisada

    Os documentos enviados foram revisados quanto à completude — não é validação jurídica nem garantia de titularidade.

  • LICENZA Oficial

    Identifica a conta da própria plataforma. Não é verificação de documento e nunca é atribuído por solicitação do usuário.

O que nenhum selo significa

  • A LICENZA nunca afirma: “Patente garantida”
  • A LICENZA nunca afirma: “Titularidade garantida”
  • A LICENZA nunca afirma: “Sucesso comercial garantido”
  • A LICENZA nunca afirma: “Investimento seguro”
  • A LICENZA nunca afirma: “Ideia legalmente protegida”

Ideia, documentação, registro e licença não são a mesma coisa

  1. 01

    Ideia

    Um conceito. Não é protegido por lei em lugar nenhum do mundo.

  2. 02

    Documentação

    Desenhos, descrições, provas de autoria — evidência, não direito.

  3. 03

    Pedido de registro

    Depósito no INPI (patente, desenho industrial…). Ainda não é direito concedido.

  4. 04

    Registro concedido

    Direito reconhecido pelo órgão competente.

  5. 05

    Titularidade

    Quem é o dono do direito — questão jurídica, não de plataforma.

  6. 06

    Licença

    Contrato que autoriza o uso por outra parte, nas condições combinadas.

O que protege de verdade

  • Patente — invenção técnica; passa por exame e torna a invenção pública.
  • Desenho industrial — a aparência de um produto, não a função.
  • Direito autoral — a expressão concreta (texto, desenho, código), não o conceito por trás.
  • Segredo + NDA — informação mantida confidencial; a quebra do acordo é violação contratual e pode ser concorrência desleal.

Informação geral, não é parecer jurídico. Para decidir o que registrar, consulte um profissional de PI.

Posicionamento legal

  • A LICENZA é uma plataforma de tecnologia, não um escritório de advocacia nem um órgão de registro.
  • Publicar uma ideia não a protege automaticamente.
  • Modelos de contrato devem ser revisados por profissionais antes do uso em produção.
  • Licenciamento internacional exige revisão por jurisdição.

Termos de uso · Privacidade

Publicar uma ideia na LICENZA não significa, por si só, que ela esteja protegida juridicamente. A LICENZA não garante titularidade, validade, registrabilidade ou exclusividade de nenhuma ideia ou ativo publicado na plataforma.

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